Esta página explica como solicitar a exclusão dos seus dados pessoais tratados pela Ventture Health, incluindo os dados originados de conversas com a Vera pela API oficial do WhatsApp. O procedimento é gratuito e vale tanto para clínicas contratantes quanto para pacientes atendidos por elas.
Como solicitar
Envie um pedido por qualquer um dos canais abaixo:
- E-mail: ventture.contato@gmail.com, com o assunto “Solicitação de exclusão de dados”;
- Encarregado de dados (DPO): ventture.contato@gmail.com;
- WhatsApp: +55 11 94764-8744.
Para localizarmos seu registro, informe:
- Nome completo;
- O número de telefone usado na conversa com a Vera, com DDD;
- O nome da clínica com a qual você conversou, se souber;
- Se o pedido é de exclusão total ou apenas de parte dos dados.
Podemos solicitar uma confirmação adicional de identidade antes de executar a exclusão. Essa etapa existe para impedir que terceiros apaguem dados que não lhes pertencem.
O que é excluído
- Seu cadastro e dados de contato mantidos pela Ventture Health;
- O conteúdo das conversas trocadas com a Vera e suas transcrições;
- Mídias e arquivos que você enviou durante o atendimento;
- Registros de agendamento não sujeitos a guarda obrigatória;
- Seu número de telefone das listas de contato da Plataforma.
A exclusão é definitiva e irreversível. Os dados são removidos também dos backups no ciclo seguinte de rotação, em até 30 dias.
O que a lei nos obriga a manter
Alguns dados não podem ser eliminados mesmo diante de um pedido de exclusão, por determinação legal. Nesses casos, eles ficam bloqueados para qualquer outro uso:
- Prontuário e registros clínicos: prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro, conforme a Resolução CFM nº 1.821/2007;
- Registros de acesso a aplicação: 6 meses, conforme o art. 15 do Marco Civil da Internet;
- Documentos fiscais e contábeis: 5 anos, conforme a legislação tributária;
- Dados necessários à defesa em processo judicial, administrativo ou arbitral, na forma do art. 16, II e III, da LGPD.
Se você é paciente de uma clínica
Nesse caso, a clínica é a controladora dos seus dados e a Ventture Health é a operadora. Você pode dirigir o pedido a qualquer uma das duas: ao recebermos, executamos a exclusão no que está sob nossa responsabilidade técnica e encaminhamos a solicitação à clínica, para que ela decida sobre os dados sob a guarda dela.
Mensagens no seu próprio WhatsApp
A exclusão aqui descrita alcança os dados armazenados pela Ventture Health. Ela não apaga o histórico de conversa salvo no aplicativo WhatsApp do seu aparelho ou do aparelho da clínica, nem os dados tratados pela Meta Platforms, Inc. em sua própria infraestrutura. Para esses, consulte a Política de Privacidade do WhatsApp.
Se não ficar resolvido
Caso a resposta não seja satisfatória, você pode acionar nosso encarregado em ventture.contato@gmail.com ou apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).